Os avós podem pedir convivência?
A legislação estende aos avós a possibilidade de regulamentação das visitas. Isso não significa um calendário automático ou necessariamente igual ao dos pais.
A organização dos encontros depende do interesse da criança ou do adolescente e das circunstâncias familiares.
Por onde começar?
Quando houver condições seguras de diálogo, uma proposta concreta pode ajudar: encontros em determinados dias, períodos curtos ou contato por chamadas de vídeo.
Considere a idade, a escola, os tratamentos de saúde, a distância e a convivência já estabelecida com os pais. Em algumas famílias, uma retomada gradual é mais adequada do que exigir finais de semana inteiros.
A jurisprudência destaca que o contato com os avós deve ser organizado sem prejudicar outros vínculos e aspectos importantes da rotina infantil.
Quais informações levar ao atendimento?
Organize:
- Documentos pessoais dos avós;
- Certidões que demonstrem o parentesco;
- Informações sobre a rotina dos netos;
- Registros da convivência anterior;
- Mensagens sobre tentativas de contato;
- Decisões existentes sobre guarda, convivência ou proteção.
Relate os fatos com datas e exemplos objetivos. Fotografias e mensagens podem ajudar a explicar o vínculo, mas precisam ser examinadas no contexto.
E se não houver acordo?
Um advogado ou a Defensoria Pública, conforme os critérios de atendimento, poderá avaliar uma tentativa de composição e eventual pedido judicial.
O juiz poderá estabelecer a forma de convivência após examinar as necessidades da criança e os elementos apresentados. O resultado não depende apenas da vontade dos adultos.
Quais cuidados tomar?
Evite colocar os netos no meio do conflito, pedir que escolham um lado ou utilizá-los para transmitir cobranças. Também não retire a criança da escola ou da residência sem a autorização necessária.
Não há prazo único para resolver a situação. Custas, honorários e eventual gratuidade devem ser esclarecidos no atendimento inicial.
Fontes consultadas em 04/11/2026: Lei nº 12.398/2011: convivência entre avós e netos; TJDFT: regulamentação de visitas aos avós e proteção da criança.
